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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

SENADO APROVA A VALIDADE PERMANENTE DO TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA

 Laudos médicos de Transtorno do Espectro Autista (TEA) agora podem ter validade permanente, conforme aprovação do PL 3.749/2020 no Senado Federal, eliminando a necessidade de renovação constante e reduzindo a burocracia para as famílias. O diagnóstico é clínico, emitido por médicos (neurologistas/psiquiatras).

CONFIRA



https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/02/16/autismo-validade-permanente-de-laudos-esta-na-pauta-da-cas#:~:text=O%20PL%203.749/2020%2C%20que,recomendar%20a%20aprova%C3%A7%C3%A3o%20do%20texto.

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